Mensagem do Presidente do Conselho Nacional de Turismo
Desde 2003, quando foi criado, o Ministério do Turismo tem apresentado resultados positivos e se consolidado no País como um importante vetor de desenvolvimento socieconômico, de inclusão social e de geração de divisas. Não obstante os impactos da crise financeira internacional, a expectativa do empresariado para 2010 é de otimismo, com um esperado aumento de 14,6% na variação média do faturamento. O dado é da Pesquisa Anual de Conjuntura Econômica do Turismo, realizada pela Fundação Getúlio Vargas, junto às 80 maiores empresas do setor.
Neste cenário, a realização da Copa do Mundo de Futebol FIFA, em 2014, e dos Jogos Olímpicos, no Rio de Janeiro, em 2016, são oportunidades para o Turismo nacional e para a imagem do Brasil no exterior. Os eventos impõem desafios importantes a serem enfrentados para que se constituam num marco. Mais do que isso: para que os investimentos públicos e privados consolidem um legado para toda a população. A ação articulada entre governos e sociedade civil é um pressuposto importante para o enfrentamento do desafio.
A proposta de gestão descentralizada do Turismo tem permitido a realização dos bons resultados nos últimos anos. Sinaliza para uma ampla perspectiva de interlocução no enfrentamento dos desafios relacionados à realização dos grandes eventos citados. O País possui hoje uma rede de gestão descentralizada e compartilhada do Turismo, que envolve o governo federal, os governos estaduais e municipais, o setor privado e as organizações representativas da sociedade civil, que vem se organizando na implementação das políticas de Turismo nas diversas esferas de gestão.
A elaboração do Plano Nacional de Turismo em 2003 e a atualização deste em 2007 foram realizadas no contexto desta proposta de gestão descentralizada. A implementação vem sendo realizada com o acompanhamento desta rede de gestão integrada pelas instâncias governamentais e pelos diversos colegiados nos âmbitos nacional, estaduais, regionais e macrorregionais.
O Conselho Nacional de Turismo e o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo, em permanente articulação com o Ministério do Turismo, constituem instâncias fundamentais neste processo de interlocução no âmbito nacional.
É neste contexto que foi elaborado este documento referencial sobre o Turismo no Brasil 2011/2014. As análises, as reflexões, as projeções e as proposições que integram o documento são fruto desse trabalho coletivo e traduzem as expectativas da diversidade de segmentos e atores que integram e são impactados pelo setor nos próximos anos, numa leitura que se sobrepõe a governos e partidos.
Trata-se, neste sentido, de um documento que consolida o pensamento das principais lideranças do Turismo no Brasil , constituindo-se em uma referência básica e fundamental para o debate sobre as perspectivas de desenvolvimento da atividade, para a formulação de políticas públicas e para os investimentos privados e para a ação empresarial.
Luiz Eduardo P. Barreto Filho
Ministro de Estado do Turismo e Presidente do Conselho Nacional de Turismo
Apresentação
A elaboração do Documento Referencial Turismo no Brasil 2011 / 2014 dá inicio a um processo de reflexão sobre as perspectivas de desenvolvimento do Turismo brasileiro para os próximos anos. Consolida a ação conjunta do Ministério do Turismo, do Conselho Nacional de Turismo e do Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo, tal como ocorreu em 2006 e constitui importante subsídio para a revisão do Plano Nacional de Turismo.
O desenvolvimento deste documento se dá no âmbito da Gestão Descentralizada e Compartilhada do Turismo, que vem norteando o processo de implementação da Política Nacional de Turismo, no qual os setores governamentais e as representações da sociedade civil interagem num processo permanente de discussão e atuação, alinhando objetivos e potencializando os resultados do desenvolvimento da atividade no País.
No momento atual, quando se prevê a eleição periódica dos gestores nas esferas estadual e federal, verifica-se a necessidade de elaboração de um documento que formalize as conquistas, desafios e expectativas do setor, na perspectiva dos próximos quatro anos. Ao mesmo tempo, que sirva de marco de passagem e ponto de partida para os futuros atores deste processo.
O objetivo deste trabalho é sobrepor-se a qualquer situação político-partidária, por ser a expressão de um fórum democrático e representativo, cujo objetivo e garantir a continuidade das conquistas obtidas e buscar o aprofundamento e aprimoramento das políticas e programas para o desenvolvimento do Turismo no Brasil.
A realização da Copa do Mundo de Futebol da Fédération Internationale de Football Association - FIFA, em 2014, constituirá, seguramente, um marco para o desenvolvimento da atividade no País e impõe um desafio cujo enfrentamento deve-se dar de forma articulada.
O presente documento está estruturado em três partes principais: (i) Diagnóstico, (ii) Cenários e Projeções e (iii) Proposições.
O Diagnóstico faz a análise e expõe o estado da arte do desenvolvimento da atividade nos últimos anos, inciando por uma contextualização do ambiente econômico internacional e nacional, uma avaliação das perspectivas de evolução do Turismo no contexto internacional, e um retrato do Turismo na Brasil, construído com base na apresentação dos principais resultados registrados. Conclui com uma análise dos principais desafios, organizados por eixos temáticos que sistematizam e problematizam as principais questões relacionadas ao desenvolvimento da atividade no País. A elaboração do Diagnóstico constitui uma etapa fundamental do processo de reflexão sobre o futuro, indicando as potencialidades e os entraves que devem ser considerados, por meio de uma ação articulada entre os setores governamentais relacionados à atividade e os setores de mercado envolvidos na produção e comercialização do Turismo.
Os Cenários e Projeções referem-se às perspectivas que se abrem para o desenvolvimento do Turismo no Brasil, contextualizadas ao ambiente econômico, social e político, do País e do mundo. São construídas três alternativas de cenários futuros, tomando como referência as expectativas de comportamento de variáveis estratégicas, apoiadas em reflexões e análises de instituições de reconhecido mérito, além da consideração dos impactos decorrentes da realização da Copa do Mundo de Futebol FIFA em 2014 e dos Jogos Olímpicos em 2016. Estes cenários orientam as projeções dos indicadores, e sinalizam as alternativas de desenvolvimento da atividade para o período 2011 a 2014.
As Proposições compõem a terceira parte do documento, e sistematiza o conjunto de recomendações e orientações que devem ser promovidas e seguidas pelos diversos atores que interagem de forma articulada na gestão e promoção do Turismo no Brasil, de modo a alcançar os ideais projetados. Estas proposições estão também organizadas por eixos temáticos, conforme os desafios apontados no Diagnóstico.
