A seguir listamos o conteúdo programático do Concurso Público para provimento de vagas no cargo de Agente de Polícia Federal de acordo com edital de 2014, em concurso realizado pela banca organizadora CESPE/UnB - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.
Conteúdo Programático:
LÍNGUA PORTUGUESA:
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domín io da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de refe renciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego d as classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relaçõe s de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Co ncordância verbal e nominal.5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trecho s de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Corre spondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Aspectos gerais da r edação oficial.7.2 Finalidade dos expedientes ofici ais. 7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7. 4 Adequação do formato do texto ao gênero.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA :
Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Micros oft Office e BrOffice). 3 Redes de computadores. 3. 1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e proce dimentos de Internet e intranet . 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Fir efox e Google Chrome). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computa ção na nuvem ( cloud computing ). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arqu ivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noç ões de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall , anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup . 5.5 Armazenamento de dados na nuvem ( cloud storage ).
ATUALIDADES:
Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tai s como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.
RACIOCÍNIO LÓGICO:
Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: an alogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas- verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO:
Noções de administração. 1.1 Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração. 1.2 Evolução da Adminis tração Pública no Brasil após 1930; reformas administrativas; a nova gestão pública. 1.3 Princíp ios e sistemas de Administração Federal. 2 Processo administrativo. 2.1 Funções da administração: plane jamento, organização, direção e controle. 2.2 Estrutura organizacional. 2.3 Cultura organizaciona l. 3 Administração financeira e orçamentária. 3.1 Orçamento público. 3.2 Princípios orçamentários. 3. 3 Diretrizes orçamentárias. 3.4 SIDOR, SIAFI. 3.5 Receita pública: categorias, fontes, estágios e dív ida ativa. 3.6 Despesa pública: categorias, estágio s. 3.7 Suprimento de fundos. 3.8 Restos a pagar. 3.9 Despe sas de exercícios anteriores. 3.10 Conta única do Tesouro. 4 Ética no serviço público: comportamento profissional, atitudes no serviço, organização do trabalho, prioridade em serviço.
NOÇÕES DE CONTABILIDADE :
Conceitos, objetivos e finalidades da contabilida de. 2 Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, sit uação líquida, representação gráfica. 3 Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativo s, modificativos e mistos. 4 Contas: conceitos, con tas de débitos, contas de créditos e saldos. 5 Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e 29 funcionamento das contas. 6 Escrituração: conceitos , lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, mé todos e processos, regime de competência e regime de caixa. 7 Contabilização de operações contábeis d iversas: juros, descontos, tributos, aluguéis, vari ação monetária/ cambial, folha de pagamento, compras, ve ndas e provisões, depreciações e baixa de bens. 8 Balancete de verificação: conceitos, modelos e técn icas de elaboração. 9 Balanço patrimonial: conceito s, objetivo, composição. 10 Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo, composição. 11 Lei nº 6.404/1976: alterações posteriores, legislaç ão complementar e pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 12 Princípios fund amentais de contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC - por meio da Resolução do CFC nº 750/1993, atualizada pela Resolução CFC nº 1.282/2010).
NOÇÕES DE ECONOMIA:
Microeconomia. 1.1 Conceitos fundamentais. 1.2 De terminação das curvas de procura. 1.3 Teoria do consumidor, utilidades ca rdinal e ordinal, restrição orçamentária, equilíbri o do consumidor e funções demanda, curvas de Engel, dema nda de mercado, teoria da produção, isoquantas e curvas de isocusto, funções de produção e suas pr opriedades, curvas de produto e produtividade, curvas de custo, equilíbrio da firma, equilíbrio de curto e de longo prazos. 1.4 Estruturas de mercado .
NOÇÕES DE DIREITO PENAL :
Princípios básicos. 2 Aplicação da lei penal. 2 .1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Lei penal e xcepcional, especial e temporária. 2.4 Territorialidade e extraterritorialidade da lei pen al. 2.5 Pena cumprida no estrangeiro. 2.6 Eficácia da sentença estrangeira. 2.7 Contagem de prazo. 2.8 Fr ações não computáveis da pena. 2.9 Interpretação da lei penal. 2.10 Analogia. 2.11 Irretroatividade da lei penal. 2.12 Conflito aparente de normas pena is. 3 O fato típico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2 Pena da tentativa. 3.3 Concurso de crimes. 3.4 Ilicitude e causas de exclusão. 3.5 Exc esso punível. 3.6 Culpabilidade. 3.6.1 Elementos e causas de exclusão. 4 Imputabilidade penal. 5 Concu rso de pessoas. 6 Crimes contra a pessoa. 7 Crimes contra o patrimônio. 8 Crimes contra a fé pública. 9 Crimes contra a administração pública. 10 Lei nº 8.072/1990 (delitos hediondos). 11 Disposições c onstitucionais aplicáveis ao direito penal.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL:
Inquérito policial. 1.1 Histórico, natureza, con ceito, finalidade, características, fundamento, titularida de, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis , delatio criminis , procedimentos investigativos, indiciamento, garan tias do investigado; conclusão, prazos. 2 Prova. 2.1 Exame do corpo de delito e perícias em geral. 2.2 Interrogatório do acusado. 2.3 Confissão. 2.4 Quali ficação e oitiva do ofendido. 2.5 Testemunhas. 2.6 Reconhecimento de pessoas e coisas. 2.7 Acareação. 2.8 Documentos de prova. 2.9 Indícios. 2.10 Busca e apreensão. 3 Restrição de liberdade. 3.1 Prisão e m flagrante. 3.2 Prisão preventiva. 3.3 Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989).
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
Noções de organização administrativa. 1.1 Centra lização, descentralização, concentração e desconcentração. 1 .2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de econom ia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº 8.112/1990. 3.1.2 Disposições constitucionais ap licáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conce ito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função públi ca. 4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e a buso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6 Contro le da administração pública. 6.1 Controle exercido pel a administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo. 7 Responsabilidade civil do E stado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no dir eito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissiv o do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da respo nsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8 Regime jurídico-administrativo. 8.1 Conceito. 8.2 Princípi os expressos e implícitos da administração da respo nsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8 Regime jurídico-administrativo. 8.1 Conceito. 8.2 Princípi os expressos e implícitos da administração pública. ;
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL :
Direitos e garantias fundamentais: direitos e dev eres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos; partidos pol íticos. 2 Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organ ização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso e ín dio.
LEGISLAÇÃO ESPECIAL :
Lei nº 7.102/1983: dispõe sobre segurança para es tabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outr as providências. 2 Lei nº 10.357/2001: estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos qu ímicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias ento rpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providê ncias. 3 Lei nº 6.815/1980: define a situação juríd ica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração. 4 Lei nº 11.343/2006: institui o Sist ema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD ); prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico il ícito de drogas; define crimes e dá outras providências (apenas aspectos penais e processuais penais). 5 Lei nº 4.898/1965: direito de representação e processo de responsabilidade admini strativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (apenas aspectos penais e processuais pe nais). 6 Lei nº 9.455/1997: define os crimes de tortura e dá outras providências (apenas aspectos p enais e processuais penais). 7 Lei nº 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente (apenas aspect os penais e processuais penais). 8 Lei nº 10.826/2003: Estatuto do Desarmamento (apenas as pectos penais e processuais penais). 9 Lei nº 9.605/1998: Lei dos Crimes Ambientais (apenas as pectos penais e processuais penais). 10 Lei nº 10.446/2002: infrações penais de repercussão int erestadual ou internacional que exigem repressão uniforme.
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