A seguir listamos o conteúdo programático do Concurso Público para provimento de vagas no cargo de Perito Criminal Federal de acordo com edital de 2013, em concurso realizado pela banca organizadora CESPE/UnB - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos
Conteúdos Gerais:
- Língua Portuguesa;
- Noções de Informática;
- Atualidades;
- Raciocínio Lógico;
- Noções de Direito Penal;
- Noções de Direito Processual Penal;
- Noções de Direito Administrativo;
- Noções de Direito Constitucional;
- Legislação Especial.
Conteúdo Específicos:
- PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 1: 1 Contabilidade Geral. 1.1 Teoria Contábil. 1.2 No rmas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). 1.3 Princí pios Fundamentais da Contabilidade (CFC). 2 Contabilidade comercial. 2.1 Operações com mercador ias. 2.2 Estoques. 2.3 Impostos sobre compras e vendas. 2.4 Provisão para devedores duvidosos. 2.5 Folha de pagamento. 2.6 Operações comerciais e bancárias. 3 Contabilidade avançada. 3.1 Investimen tos. 3.2 Reavaliação de ativos. 3.3 Transações entr e partes relacionadas. 3.4 Consolidação de demonstraç ões financeiras. 3.5 Concentração e extinção de sociedades. 3.6 Matriz e filial. 3.7 Conversão de d emonstrações contábeis em moedas estrangeiras. 3.8 Efeitos inflacionários sobre o patrimônio das empre sas. 4 Contabilidade societária. 4.1 Companhias abertas. 4.2 Normas da comissão de valores mobiliár ios (CVM) e do mercado. 4.3 Lei nº 6.404/1976 e suas alterações e legislação complementar. 5 Custos . 5.1 Conceitos e Classificações. 5.2 Custos para Controle. 5.3 Sistemas de custos. 5.4 Custos para D ecisão. 6 Contabilidade bancária: princípios gerais do Capítulo 1 das Normas Básicas do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF). 7 Contabilidade tributária. 7.1 Imposto de renda pessoa jurídica. 7.2 Contribuição social sob re o lucro líquido. 8 Contabilidade Internacional. 8.1 C ontabilidade no contexto internacional. 8.2 Sistema s contábeis no âmbito internacional. 8.3 Padronização e harmonização contábil. 8.4 Normas internacionais de contabilidade: IAS e IFRS. 8.5 Co ntabilidade comparada: principais diferenças na aplicação das normas brasileiras e internacionais. 8.6 Processo de convergência às normas internacionais de contabilidade. 9 Análise das demo nstrações contábeis. 9.1 Análise horizontal e verti cal das demonstrações contábeis. 9.2 Estudo do capital de giro e do capital circulante líquido. 9.3 Alavancagem financeira e operacional. 10 Auditoria. 10.1 Normas profissionais do auditor independente. 10.2 Normas de auditoria independente das demonstrações contábeis (conceituação e disposições gerais, normas de execução dos trabalho s e normas do parecer dos auditores independentes). 10.3 Normas de Auditoria Internacio nal. 11 Contabilidade pública. 11.1 Conceito, objeto e regime. 11.2 Campo de aplicação. 11.3 Legi slação básica (Lei nº 4.320/1964 e suas alterações; Decreto nº 93.872/1986 e suas alterações). 11.4 Rec eita e despesa pública. 11.5 Receitas e despesas orçamentárias e extra-orçamentários. 11.6 Plano de contas da administração federal. 11.7 Tabela de eventos. 11.8 SIAFI. 11.9 Balanço e demonstrações d as variações patrimoniais. 12 Administração financeira e orçamentária. 12.1 Orçamento público. 12.2 Orçamento público no Brasil. 12.3 O ciclo orçamentário. 12.4 Orçamento-programa. 12.5 Planeja mento no orçamento-programa. 12.6 Orçamento na Constituição Federal. 12.7 Conceituação e classi ficação de receita pública. 12.8 Classificação orçamentária de receita pública por categoria econô mica no Brasil. 12.9 Classificação de gastos públic os. 12.10 Tipos de créditos orçamentários. 12.11 Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações). 13 Licitações. 13.1 Mo dalidades, dispensa e inexigibilidade. 13.2 Pregão presencial e eletrônico. 13.3 Contratos. 14 Convêni os. 14.1 Decreto nº 6.170/2007. 14.2 Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507/2011. 15 Direit o tributário. 15.1 Direito tributário na Constituição Federal. 15.2 Código Tributário Nacion al. 15.2.1 Impostos (Título III, Livro Primeiro). 1 5.2.2 Obrigação tributária (Título II, Livro Segundo). 15 .2.3 Crédito tributário (Título III, Livro Segundo) . 15.3 Documento fiscal convencional e eletrônico. 15.3.1 Convênio CONFAZ s/n de 15/12/1970. 15.3.2 Ajuste SINIEF nº 7/2005. 15.4 Imposto de renda de pessoa f ísica: declaração anual de ajuste. 16 Direito Penal . 16.1 Condutas típicas previstas no Código Penal bra sileiro e em leis específicas. 16.2 Crimes contra a previdência social. 16.3 Crimes contra as finanças públicas. 16.4 Crimes contra o sistema financeiro nacional. 16.5 Crimes contra o mercado de capitais. 16.6 Crimes contra a ordem tributária. 16.7 Crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direit os e valores. 16.8 Crimes de fraude a credores em processos de recuperação judicial, extrajudicial e na falência do empresário e da sociedade empresária . 30 17 Direito Processual Penal (Código de Processo Pen al). 17.1 Disposições gerais sobre a prova (Capítul o I, Título VII). 17.2 Exame do corpo de delito e per ícias em geral (Capítulo II, Título VII). 17.3 Peri tos enquanto auxiliares da justiça (Capítulo VI, Título VIII). 18 Comércio internacional e câmbio. 18.1 Instituições intervenientes no comércio exterior no Brasil. 18.2 Importação: requisitos administrativo s (registro do importador, licenças de importação) e fiscais (tributação, isenções e reduções). 18.3 Despacho aduaneiro. 18.4 Regras de origem. 18.5 Val or aduaneiro. 18.6 Preço de transferência. 18.7 Pagamentos internacionais. 18.7.1 Intervenção bancá ria no mecanismo de pagamento. 18.7.2 Contas de não residentes (CC5). 18.7.3 Riscos e modalidades d e pagamento (antecipado, red clause , crédito documentário). 18.8 Contencioso aduaneiro. 18.9 Câm bio. 18.9.1 Modalidades. 18.9.2 Operações prontas e operações futuras. 18.9.3 Arbitragem. 18. 9.4 Swaps . 18.9.5 Tipos de taxas cambiais. 18.9.6 Contratação, prazos e liquidação. 18.9.7 Formas de controle cambial e controle cambial no Brasil. 18.1 0 Regimes aduaneiros. 18.11 Exportações. 18.11.1 Regi stro do exportador. 18.11.2 Tributação. 18.11.3 Despacho aduaneiro. 19 Sistema Financeiro Nacional. 19.1 Estrutura. 19.2 Funções. 19.3 Órgãos reguladores. 19.4 Espécies de instituições. 20 Sist ema bancário. 20.1 Sociedades de fomento mercantil ( factoring ). 20.2 Sociedades administradoras de cartões de cr édito. 20.3 Produtos e serviços financeiros. 20.3.1 Depósitos à vista. 20.3.2 Depósitos a prazo (CDB e RDB). 20.3.3 Títulos de crédito. 20.3.4 Cobrança e pagamento de títulos, tributos e tarifas públicas. 20.3.5 Transferências automáticas de fundos. 20.3.6 Home/office banking , remote banking , banco virtual, dinheiro de plástico. 20.3.7 Corporate finance . 20.3.8 Hot Money . 20.3.9 Contas garantidas. 20.3.10 Crédito rotativ o. 20.3.11 Descontos de títulos. 20.3.12 Cheque. 20.3.13 Finan ciamento de capital de giro. 20.3.14 Leasing (tipos, funcionamento, bens). 20.3.15 Crédito direto ao con sumidor. 20.3.16 Crédito rural. 20.3.17 Cadernetas de poupança. 20.3.18 Cartões de crédito. 20.4 Princ ipais indicadores econômicos, taxas de juros e índices de inflação. 21 Mercado de capitais. 21.1 A gentes de mercado: bolsas de valores, de mercadoria s e de futuros; balcão organizado; entidades de compe nsação e liquidação (SELIC, CETIP, CBLC e a BM&F); instituições custodiantes, emissoras de valores mob iliários escriturais, emissoras de certificados e agentes autônomos. 21.2 Valores mobiliários. 21.2.1 Qualificação jurídica e especificidade em relação a outros títulos. 21.2.2 Títulos de responsabilidade de instituições financeiras e títulos públicos. 21. 3 Registros e credenciamentos de responsabilidade da CVM. 21.4 Distribuição dos valores mobiliários no mercado. 21.5 Mercado primário e secundário. 21.6 P rincipais características dos mercados de balcão; balcão organizado e de bolsa (pregões de viva voz, eletrônicos e homebroker na BOVESPA, no SOMA e na BM&F). 21.7 Negociação de ações e outros valores mobiliários. 21.8 Operações à vista, com opções, a termo e futuro. 21.9 Swaps . 21.10 Operações de financiamento e arbitragem. 21 .11 Empréstimos de ações. 21.12 Fundos de investimentos. 21.13 Lei nº 6.385/1976 e suas alterações. 22 Matemática financeira. 22.1 Juros simples e compostos: capital ização e desconto. 22.2 Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalente, real e aparente. 22.3 Rendas uniformes e variáveis. 22.4 Planos de amortização d e empréstimos e financiamentos. 22.5 Cálculo financei ro: custo real de operações de financiamento, empréstimo e investimentos. 23 Estatística básica. 23.1 Conceitos básicos: população; censo; amostra; experimento aleatório; variáveis e atributos; variá veis aleatórias discretas e contínuas; normas para apresentação tabular de dados. 23.2 Organização de dados estatísticos. 23.3 Medidas de posição. 23.4 Medidas de dispersão.
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