A seguir listamos o conteúdo programático para o Concurso Público para provimento de vagas no cargo de Técnico de Nível Superior, do Ministério da Cultura - MinC de acordo com edital de 2013 realizado pelo Instituto Cidades.

Conhecimentos Gerais:

• Língua Portuguesa;
• Língua Estrangeira;
• Noções de Informática;
• Administração Pública.

Conhecimentos Específicos:

• 1.3.1. FINANÇAS PÚBLICAS - 1. Conceito de planejamento governamental, de orçamento e contabilidade pública. 2. A intervenção do Estado na economia. 3. Sistema de Planejamento Federal (Lei nº 4.320, de 17/3/1964; e Lei nº 10.180, de 6/2/2001). 3.1. Plano Plurianual - PPA. 3.2. Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. 3.3. Lei Orçamentária Anual - LOA. 4. Classificação econômica da receita e despesa orçamentária. 5. Descentralização de recursos orçamentários. 6. Destaque orçamentário. 7. Convênios. 7.1. Conceito. 7.2. Transferência de recursos (Decreto nº 6.170, de 25/7/2007; Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507, de 24/11/2011; Lei nº 9.790/1999; Decreto nº 3.100/1999; Lei nº 10.522/2002). 8. Prestação de contas (Decreto nº 3.000/1999; IN TCU nº 71, de 28 de novembro de 2012) 9. Controle interno e externo da execução orçamentária. 10. Programas e ações contidas no PPA, relativas ao setor de cultura. 11. Responsabilidade Fiscal. 1.3.2. SETOR DE CULTURA DO GOVERNO FEDERAL. 1. O setor de cultura na Constituição Federal. 2. Estruturas organizacionais e competência do Ministério da Cultura e de suas entidades vinculadas. 3. Políticas, programas e ações do Ministério da Cultura. 4. O Plano Nacional de Cultura (Lei nº 12.343, de 2/12/2010). 5. O Sistema Nacional de Cultura. (Emenda Constitucional nº71, de 29 de novembro de 2012) 6. O Programa Nacional de Apoio a Cultura - PRONAC (Lei Rouanet - Lei nº 8.313, de 23/12/1991; Decreto nº 5.761/2006; IN RFB nº 1.131/2011) 6.1. Mecanismos de fomento à atividade audiovisual (MP nº 2228-1, de 6/9/2001). 7. Preservação e proteção ao patrimônio cultural brasileiro. 8. Cultura e inclusão social. 9. Economia da cultura. 9.1 Industria cultural. 9.2 Ativos culturais. 10. Cultura e o desenvolvimento cultural sustentável.

 

Confira o Edital:

Edital Técnico de Nível Superior