O Brasil, ao longo dos anos, estabeleceu alguns tratados para formar os limites territoriais que são conhecidos atualmente.
Tratado de Utrecht, 1713
Encerra uma Guerra Espanhola, na qual os Bourbons venceram. Nesta época, Portugal já possui laços políticos e econômicos com a Grâ-Bretanha, e todos países se unem contra França, ao lado de Espanha.Algumas consequências do Tratado de Utrecht:
- O Tratado de Utrecht impede união das coroas entre França e Espanha.
- Transformação do porto Espanhol em lugar estratégico para o Mar Mediterrâneo. Com isso, o Estreito de Gibraltar foi cedido para Grã-Bretanha, que permanece com o território até os dias de hoje.
- A Espanha adquire o direito de carregar produtos ingleses em navios Espanhóis. Isso resulta na derrota da França, que sofre de desabastecimento.
América: Aliança de Portugal com França faz com que França aceite o Rio Oiapoque como fronteira natural, mas não foi respeitado.
2º Tratado de Utrecht, 1715
Colônia do Sacramento foi invadida diversas vezes, pois é um ponto de discórdia entre portugueses e espanhóis, que disputam a Colônia do Sacramento para ter acesso ao Mato Grosso por mar, já que não existiam estradas por terra. Finalmente, o conflito termina e a Colônia do Sacramento é devolvida aos Portugueses.
Divisão da União Ibérica: Pacto da Família dos Bourbons.
Portugal alia-se a Grã-Bretanha pelo Tratado de Methuen, 1793, porém a demanda por tecido é maior do que a demanda por vinho, apesar do vinho ter maior valor agregado. Espanha está ao lado da França contra Portugal e Inglaterra.
Tratado de Madri, 1750
O Tratado de Madri foi negociado por Alexandre de Gusmão, que é Santista. Alexandre de Gusmão fez negociação diplomática em todo território brasileiro, e foi o 1º a negociar o Tratado de Madri. Secretário de Dom João V, mais conhecido como Padre Voador, também negociou fronteiras como Amapá, Oiapoque e Sacramento.
Negociação do Tratado de Madri é secreta, pois envolve o dinheiro romano.
O Tratado de Madri foi uma permuta entre Colônia do Sacramento e Sete Povo das Missões. Dessa forma, Alexandre de Gusmão achava possível entregar Sacramento pois, com isso, Espanhóis entregariam qualquer território para Portugal. E o tratado se encerra com Portugal ganhando os Sete Povos e Gusmão satisfeito. O tratado foi fechado, porém nunca entrou em vigor.
Contexto Internacional
No contexto mundial está ocorrendo a Guerra dos Sete Anos entre França e Espanha X Grã-Bretanha e Portugal
Uti Possidetis: Direito de Posse, ou seja, quem possui de fato, possui o direito de posse do território.
Flexibilizações: Acidentes geográficos visíveis, como fronteiras naturais, que revitalizavam o Uti Possidetis.
O Mapa das Cortes foi importante para consolidação do Tratado de Madri, porém não tinha longitude, apenas as latitudes.
A Guerra Guaranítica impede que o Tratado de Madri tenha consequências, por isso ele não entrou em vigor. Nesse contexto, Marquês do Pombal fica poderosíssimo e tem como objetivo proteger e defender o território de sacramento. Em 1763, é fundada a nova Capital do Vice-Reino, que é o Rio de Janeiro.
Tratado de El Pardo, 1761
Esse tratado de El Pardo revoga o tratado de Madri, que perde sua validade. Em 1776, o Vice-Reino do Prata funda a sua capital em Buenos Aires, na Argentina.
Tratado de Santo Ildefonso, 1777
No momento em que Santa Catarina é ocupada, o tratado de Santo Ildefonso se torna desfavorável a Portugal. Pois como consequência, Portugal perde Sacramento e Missões, em troca do território de Florianópolis.
Tratado de Badajós, 1801
Com este tratado, Sacramento passa a ser da Espanha e as Missões passam a ser de Portugal. Legado: Zona de conflito no Prata, pela conquista do Sacramento. O objetivo era ganhar acesso marítimo ao Mato Grosso. Era o 3º Exército mais militarizado do Rio Grande do Sul. Em 1870, as tropas saem do sul e vão proteger as fronteiras com a Amazônia.
