A ONU tem 3 objetivos:
- Representar a democracia, por meio da Assembleia Geral
- Representar o ideal de construção da paz, por meio do Conselho de Segurança, no qual nem todos os membros têm voz
- Garantir a segurança coletiva, por meio das Operações de Paz
A fim de atingir a paz, o Conselho de Segurança utiliza as Operações de Paz, que são o instrumento por excelência, materializado pelo Conselho de Segurança.
Operações de 1ª Geração (Peace Keeping)
No Peace Keeping, cada operação de paz é única, não existe regra ou norma. A operação mais importante foi em 1956 no Canal de Suez, na questão a Grã-Bretanha e a França tinham interesse direto no Canal, e o Conselho de Segurança ficou paralisado. A Assembleia Geral assumiu a liderança da Operação de Paz.
Consentimento
As Operações de Paz eram plenamente compatíveis com a ideia de não-intervenção nos assuntos internos do país.
Momento de Atuação
As Operações de Peace Keeping só entram no país após terminado o conflito, para evitar que voltasse a ocorrer.
Armamentos
Os capacetes azuis somente poderiam utilizar armas leves, e só poderiam atirar em legítima defesa.
Tropas
Formou-se uma tradição de que os países que possuem assento permanente no Conselho de Segurança, não enviam tropas; nem os países que não possuem interesse direto no conflito também não enviam tropas.
Neutralidade
As tropas da ONU não podem tomar partido, devem permanecer sempre neutras.
Comando
O comando militar da operação cabe a um país, e o controle político da missão cabe ao Secretário Geral da ONU.
Infelizmente, os conflitos internos dos países prevalecem sobre os conflitos entre países, o que afeta a paz e a segurança internacional. Hoje, a ONU não pede o consentimento do país para intervir. Além disso, ela não espera o cessar-fogo para intervir no conflito. Por fim, as "armas leves" foram flexibilizadas e substituídas por armas mais potentes. As tropas estão cada vez em maior número, e sua neutralidade é questionada.
Operações de 2ª Geração (Peace Building)
Construção da Paz Paz Duradoura
Assim que a ONU sair, as mesmas causas tendem a permanecer e o conflito volta a eclodir. Por isso existe a Paz Duradoura, para interagir nas causas e impedir que isso aconteça.
Causas Profundas do Conflito
As causas lidadas pelos militares são superficiais e isso não acaba com o conflito, apenas o maquia. Por isso, deve-se ir a fundo nos problemas.
Operações Multidimensionais
Cria-se condições para que o país caminhe com suas próprias pernas e não dependa mais da ONU.
Atividades
Treinamentos de forças policiais, desativação de armas, treinamento de guerrilheiros, construção de escolas, concursos públicos.
Efetivos
Inclusão de Médicos, Engenheiros, Advogado nas Operações de Peace Building.
Brasil
Fundamentos do Governo Lula convergem com as características das Operações de Paz.
Operações de Imposição da Paz (Peace Making)
Consentimento
Não demandam o consentimento das partes, pois é relativizado no âmbito da ONU.
Forças
Criação de uma tropa de prontidão para ser utilizada pelo Conselho de Segurança, são as forças permanentes chamadas de Peace Enforcement Units.
- A partir de 1990, a ONU autoriza o uso da força para imposição da Paz, segundo resoluções do capítulo VII, para dois casos:
- Em caso de Genocídio, não precisa de consentimento do país para intervenção
No caso de Fail State, ou seja, quando o Estado não tem condições de prover um mínimo de subsistência aos seus indivíduos, a ONU pode intervir sem consentimento. Há resistência dos países pequenos, porque as Operações de Paz são muito impositivas. Porém, a Rússia e a China criaram resistências por questões territoriais, na qual a China não quer abrir mão nem do Tibet e nem de Taiwan; e a Rússia quer o território da Chechênia. O Brasil é contra a imposição da Paz e ainda apresenta algumas reservas, pois o Brasil tem tradição principista e pacifista, e isso relativiza o princípio da não-intervenção.
Dificuldades para Operações de Paz
Efeito CNN
Com o avanço da globalização, as imagens chegam em todos os lugares, por isso há pressão da opinião pública e da sociedade civil para que o governo não seja insensível aos problemas mundiais.
Estrutura
Como a ONU não tem nem recurso e nem estrutura, as operações de paz são extremamente onerosas.
Delegação
A ONU delega uma organização regional para tomar conta da Operação de Paz. Os países tomam a dianteira e assumem a liderança "para inglês ver". Assim, são criados novos problemas, pois a ONU deixa de ter o comando político da operação.
Consciência do Mundo
A ONU transcende aos países, pois propicia a discussão dos problemas internacionais.
