A seguir listamos o conteúdo programático para o Concurso Público para provimento de vagas no cargo de Consultor Legislativo - Área Saúde do Senado Federal de acordo com edital de 2012 realizado pela FGV - Fundação Getúlio Vargas.
Conhecimentos Gerais:
- Língua Portuguesa;
- Conhecimentos Gerais;
- Direito Constitucional e Administrativo;
- Administração e Políticas Públicas;
- Racicínio Lógico;
- Língua Inglesa;
Conhecimentos Específicos:
- Perfil demográfico, nosológico e nutricional da população brasileira. 1.1 Evolução histórica e transição demográfica, epidemiológica e nutricional. 1.1.1 Principais resultados do Censo Demográfico 2010 - IBGE de interesse para a saúde. 1.1.2 Principais indicadores demográficos e sua evolução histórica - fertilidade, natalidade, mortalidade, esperança de vida ao nascer. 1.2 Perfil nosológico atual da população brasileira. 1.2.1 Principais indicadores de saúde e sua evolução histórica - mortalidade geral e específica (principais causas de óbito), mortalidade infantil, mortalidade materna, morbidade e indicadores de oferta de serviços de saúde. 1.3 Estado nutricional de crianças, adolescentes e adultos. 1.3.1 Principais resultados da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009 - IBGE de interesse para a saúde. 1.4 Sistemas de informação em saúde. 2. Estrutura e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). 2.1 Lei8.080, de 1990 (Lei Orgânica da Saúde). 2.2 Lei 8.142, de 1990. 2.3 Financiamento do setor saúde e a Emenda Constitucional29, de 2000. 2.4 O processo de descentralização e municipalização. 2.5 Instâncias de deliberação e pactuação. 2.5.1 Comissões intergestores bipartite e tripartite. 2.5.2 Pacto pela Saúde. 2.6 Participação comunitária e controle social. 2.6.1 Conselhos e conferências de saúde. 2.7 Incorporação tecnológica. 2.7.1 Lei12.401, de 2011 (Assistência terapêutica e incorporação de tecnologia em saúde). 2.8 Assistência farmacêutica e política de medicamentos. 2.8.1 Medicamentos genéricos. 2.9 Atenção básica. 2.9.1 Estratégia de Saúde da Família. 2.10 Atenção às urgências e emergências. 2.11 Recursos humanos para a saúde. 2.12 Direitos do paciente. 3. Saúde suplementar. 3.1 Mercado de serviços privados de saúde no Brasil e sua evolução. 3.1.1 Principais conclusões da Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária 2009 - IBGE. 3.2 Planos privados de assistência à saúde e sua regulamentação. 3.2.1 Lei 9.656, de 1998 (Lei dos planos de saúde). 3.2.2 Lei9.961, de 2000 (Lei de criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS). 4. Controle de doenças e agravos à saúde. 4.1 Situação epidemiológica atual, tendências das principais doenças e agravos à saúde e tecnologias de controle sanitário. 4.1.1 Doenças crônicas não transmissíveis 4.1.1.1 Doenças cardiovasculares. 4.1.1.2 Câncer. 4.1.1.3 Hipertensão arterial. 4.1.1.4 Diabetes. 4.1.1.5 Obesidade. 4.1.2 Doenças infecciosas. 4.1.2.1 Malária. 4.1.2.2 Febre amarela. 4.1.2.3 Dengue. 4.1.2.4 Tuberculose. 4.1.2.5 Aids. 4.1.2.6 Hepatites. 4.1.2.7 Hanseníase. 4.1.3 Traumas, acidentes e causas externas. 4.2 Programa Nacional de Imunizações. 4.3 Vigilância epidemiológica. 4.4 Controle de zoonoses e vetores. 5. Situação de saúde, políticas públicas e organização de programas e serviços. 5.1 Saúde da criança. 5.1.1 Aleitamento materno. 5.1.2 Mortalidade infantil. 5.2 Saúde reprodutiva e da mulher. 5.2.1 Assistência e humanização do parto. 5.2.2 Mortalidade materna. 5.2.3 Reprodução assistida. 5.2.4 Lei 9.263, de 1996. 5.2.5 Abortamento provocado. 5.3 Saúde do homem. 5.4 Saúde do idoso. 5.5 Saúde Mental. 5.5.1 Lei 10.216, de 2001 (Reforma psiquiátrica). 5.5.2 Uso de drogas como problema de saúde pública. 5.5.3 Situação, tendências e estratégias de controle do uso de drogas. 5.5.4 Tabagismo e alcoolismo. 5.5.5 Redução de danos sociais e à saúde. 5.6 Saúde das populações indígenas. 5.7 Saúde oral. 5.8 Saúde do trabalhador - noções gerais. 5.8.1 Acidentes de trabalho. 5.8.2 Doenças ocupacionais. 5.9 Doação e transplante de órgãos. 5.9.1 Lei 9.434, de 1997. 5.9.2 Política Nacional de Transplantes. 6. Vigilância Sanitária. 6.1 Sistema Nacional de Vigilância Sanitária: estrutura, funcionamento e competências. 6.2 Legislação de vigilância sanitária. 6.2.1 Decreto-Lei 986, de 1969 (Alimentos). 6.2.2 Lei 6.360, de 1976 (Vigilância sanitária de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos). 6.2.3 Lei 9.294, de 1996 (Propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas). 6.2.4 Lei9.782, de 1999 (Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA). 6.3 Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados. 6.3.1 Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados. 6.3.2 Lei 10.205, de 2001.
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