A seguir listamos o conteúdo programático para o Concurso Público para o cargo de Analista Ambiental do Ministério do Meio Ambiente de acordo com edital de 2014 realizado pela banca Quadrix.
Conhecimentos Básicos
Língua Portuguesa
Compreensão, interpretação de textos. 2 Ortografia. 3 Semântica. 4 Morfologia. 5 Sin taxe. 6 Pontuação. 7 Redação de Correspondências oficiais (Manual de Redação da Presidência da República).
Direito Constitucional
Princípios constitucionais. 2 Princípios fundamentais da Constituição Federal 3 Direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal 4 Organização do Estado político - administrativo na Constituição. 5 Administração Pública na CF/88 6 Poder Executivo. 7 Ordem Social 8 Do Meio Ambiente.
Direito Administrativo
1 Administração Direta, Administração Indireta. 2 Princípios Básicos da Administração Pública . 3 Poderes Administrativos : vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de Polícia. 4 Atos Administrativos : conceito, requisitos, elementos, pressupostos , atributos, méritos e classificação. 5 Atos Administrativos vinculados e atos administrativos discricionários. 6 Espécies de atos administrativos: normativos, ordinários, negociais, enunciativos e punitivos. 7 Invalidação dos atos administrativos: revogação, anulação e efeito. Controle judicial dos atos administrativos: mandado de segurança e ação popular. 8 Processo de Licitação : conceitos, princípios, finalidades, modalidades, tipos. Lei n.º 8.666/93 e alterações. Lei n.º 10.520 /02 que institui modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências; Decreto n.º 5.450, de 31/05/05 e Decreto n.º 5.504, de 05/08/0 5. Decreto n.º 1.070, de 2/3/1994, que dispõe sobre contratações de bens e serviços de informática e automação pela administração federal, nas condições que especifica, e dá outras providências. Dispensa e inexigibilidade de licitação: conceitos e hipóteses. 9 Contratos administrativos : conceitos, características, formalização. Execução do contrato: direito e obrigação das partes, acompanhamento, inexecução do contrato: causas justificadoras, consequências da inexecução, revisão, rescisão e suspensão do contrato. 10 Agentes Públicos . 11 O servidor público e a Constituição de 1988. 12 Regime Jurídico dos Servidores – Lei n.º 8.112/90 e alterações. 13 Lei do Processo Administrativo – Lei nº 9.784/99 e suas alterações. 14 Lei de Improbidade Administrativa – Lei nº 8.429/92 e suas alterações . 15 Ética Pública : Comissão de Ética Pública. Decreto de 26 de maio de 1999 – Código de Conduta da Alta Administração Federal. Exposição de Motivos n.º 37, de 18 de agosto de 2000. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal – Decreto n.º 1.171 de 22 de junho de 1994. 16 . Regime Diferenciado de Contratação.
Conhecimentos Específicos
Área de Concentração I – Administrativa : Administração
Noções de administração . 1.2 Conceitos básicos: administração, organização, eficiência, eficácia, efetividade. 1.3 Processo administrativo : funções de planejamento, organização, direção e controle. 1.4 Níveis hierárquicos . Papéis e competências gerenciais. 1.5 Dinâmica das Organizações: liderança, motivação, comunicação, processo decisório descentralização, delegação e gestão de conflitos. 2 GESTÃO DE PESSOAS: 2.1 Liderança, Gerenciamento de Conflitos, Gestão por Competência, Motivação, Avaliação de Desempenho, sistemas de incentivo e responsabilização; flexibilidade organizacional; trabalho em equipe; mecanismos de rede. 2.2 Critérios de departamentalização: funcional, territorial ou geográfico, por produto, por cliente, por processo, unidade de negócio, projetos. 2.3 Estrutura funcional e estrutura matricial. 2.4 Condicionantes da estrutura organizacional. 2.5 Processo de controle: definição e elementos, gestão documental, gestão de material, patrimônio e serviços gerais. 2.6 Enfoque da Qualidade: definição e princípios, mapeamento de processos e técnicas de negociação. 2.7 Formas de administração pública: patrimonialista, burocrática, gerencial. 2.8 Evolução da Administração Pública no Brasil: reformas administrativas: dimensões estruturais, principais características. 2.9 Programa Nacional de desburocratização e Programa Nacional de Qualidade. 2.10 Governabilidade, governança e accountability. 2.11 Mudanças institucionais: conselhos, organização social (OS), organização social de interesse público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva. 2 .1 2 Funções do Estado. Planejamento: Técnicas de abordagem, análise e diagnóstico. Estabelecimento de cenários. Estabelecimento de objetivos e metas organizacionais. Métodos de desdobramento de objetivos e metas e elaboração de Planos de Ação e Mapas Estratégicos, Implementação de estratégias. 2.1 3 Tipos de indicadores. 2.1 4 Sistemáticas de Monitoramento e Avaliação . 3 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO : 3.1 Planejamento estratégico, tático e operacional. 3.2 Ferramentas de Planejamento Estratégico: matriz Swot, diagrama de Ishikawa, gráfico de Pareto, Balanced Scorecard (BSC). 3.3 Técnicas de gerenciam ento de projetos. 4 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTO PÚBLICO: 4.1 Noções de contabilidade, Lei n.º 4.320/1964 e Decreto n.º 93.872/86. 4.2 Lei de responsabilidade fiscal – Lei complementar n.º 101/2000 e Decreto n.º 3.590/00: princípios, objetivos, efe itos no planejamento e no processo orçamentário. 4.3 Receita e Despesa pública: conceito, classificação econômica e estágios. 4.4 Receitas e Despesas orçamentárias e extra - orçamentárias: interferências passivas e mutações ativas. 4.5 Decreto n.° 6.170, de 25/07/07. 4.6 Administração Financeira do Governo Federal/SIAFI: conceito, objetivos, principais documentos. 4.7 Suprimento d e Fundos. 4.8 Orçamento Público: Conceitos e princípios orçamentários; orçamento tradicional, orçamento de base zero, orçamento de desempenho, orçamento - programa . 4.9 Orçamento na Constituição de 1988: Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual; Plano Plurianual. 4.10 Plano Plurianual (PPA) 2012 - 15: Modelo de Planejamento, Mega objetivos, Dimensões, Programa, Ação. 4.11 Et apas do processo orçamentário. 4.12 Classificação das Receitas e Despesas Públicas segundo finalidade, natureza e agente. 4.13 Avaliação da ex ecução orçamentária. 4.14 Planejamento. 5 LEGISLAÇÃO E NORMAS EM MEIO AMBIENTE : 5.1 Arranjos institucionais para coordenação e implementação de políticas públicas (Registro de Preços Nacional, Portal do Software Gestão de suprimentos e logística na administração pública). 5.2 Compras públicas sustentáveis. 5.3 Lei de Acesso à Informação. 5.4 Lei que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB e cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF - Lei n.º 11.284, de 02/03/06. Decreto n.º 6.063, de 20/03/07.
Área de Concentração II – Ciências Florestais: 1 Ecologia Florestal:
Conceitos de populações, comunidades, ecossistemas e biosfera. 1.2 Conceitos de fitossocilogia. 1.3 Índices de similaridade e de diversidade. 1.4 Sucessão florestal . 1.5 Noções de ecologia da paisagem. 1.6 Características de florestas, distribuição, estrutura, composição e diversidade. 1.7 Florestas e serviços ambientais. 1.8 Fenologia de espécies florestais. 2 DENTROMETRIA : 2.1 Variáveis dendrométricas. 2.2 Diferentes métodos e equipamentos de mensuração florestal. 2.3 Mensuração de diâmetro e altura. 2.4 Métodos de estimação de volume e área basal da floresta. 2.5 Construção de modelos dendrométricos. 2.6 Relação Edital Normativo - Concurso Público nº 01/201 4 – SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB Página | 12 hipsométrica. 2.7 Estimação de biomassa e incremento florestal. 3 INVENTÁRIO FLORESTAL : 3.1 Definição e tipos de inventário florestal e suas finalidades. 3.2 Planejamento de inventários florestais. 3.3 Métodos e sistemas de amostragem, em especial a amostragem simples ao acaso, estratificada, sistemática e conglomerado. 3.4 Forma e tamanho das unidades de amostra. 3.5 Parcelas temporárias e permanentes. 3.6 Variáveis quantitativas e qualitativas das florestas. 3.7 Análise de inventários florestais 3.8 Noções de estatística aplicada aos inventários florestais. 3.9 Taxonomia de espécies arbóreas e técnicas de coleta e identificação de material botânico. 4 MANEJO FLORESTAL : 4.1 Aspectos ecológicos, econômicos e sociais do manejo de florestas nativas. 4.2 Princípios básicos do manejo de florestas tropicais. 4.3 Planejamento e execução de planos de manejo florestal sustentável. 4.4 Plano operacional anual. 4.5 Sistemas de manejo empregados em regiões tropicais e nos biomas brasileiros, com ênfase na Amazônia e na Caatinga. 4.6 Planejamento e execução de exploração d e florestas tropicais. 4.7 Exploração de impacto reduzido. 4.8 Manejo florestal comunitário. 4.9 Sistemas de manejo de florestas plantada. 4.10 Certificação florestal no Brasil. 5 SILVICULTURA : 5.1 Silvicultura de espécies nativas. 5.2 Aspectos econômicos e técnicas relevantes para a formação de povoamentos florestais. 5.3 Sementes e viveiros florestais. 5.4 Sistemas silviculturais aplicados no manejo de florestas tropicais e de plantações. 5 .5 Sistemas agroflorestais e uso múltiplo de florestas. 5.6 Tratam entossilviculturais aplicados à regeneração natural; 5.7 Regeneração de povoamentos florestais . 6 NOÇÕES DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA E SENSORES ORBITAIS : 6.1 Cartografia básica. 6.2 Aquisição de dados com GPS. 6.3 Processamento de imagens de saté lite. 7 NOÇÕES DE ECONOMIA FLORESTAL : 7.1 Relação entre florestas, serviços ambientais e desenvolvimento local. 7.2 Noções de pagamento por serviços ambientais. 7.3 Cadeias produtivas de produtos florestais madeireiros e não madeireiros. Dinâmica de mercado. Aspectos de logística e infraestrutura. 7.4 Incentivos à produção sustentável, comercialização e processamento de produtos florestais madeireiros, não madeireiros, produtos da biodiversidade, agroextrativismo, ecoturismo. 7.5 Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Projetos. 7.6 Elementos para construção de Planos de Negócios. 8 EXTENSÃO FLORESTAL : 8.1 Princípios de Extensão Florestal. Lei 11.288/2010. 8.2 Metodologias de planejamento participativo 8.3 Gestão Socioambiental para Comunidades Tradicionais. Gestão Ambiental em Terras Indígenas. 8.4 Tecnologias Sociais. Inclusão social e cidadania. Políticas Públicas de Gênero, Raça e Etnia. Movimentos Sociais do Campo. Decreto 5.051/2004 – promulgação da Convenção 169 OIT. 9 POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADA S ÀS FLORESTAS BRASILEIRAS : 9.1 Políticas públicas relacionadas às florestas brasileiras, órgãos responsáveis pela administração pública do setor florestal, Planos do governo federal para combate ao desmatamento (PPCDAM e PPCerrado), Plano Nacional sobre d e Mudanças Climáticas (PNMC). 9.2 Instrumentos de fomento à atividade florestal: Concessões florestais no Brasil. Fundo Nacional de Mudanças Climát icas. Fundo Amazônia. Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal 9.3 O meio ambiente na Constituição Federal de 1988. Política Nacional de Meio Ambiente - Lei n.º 6.938/81 e alterações. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) - Lei n.º 9.985/2000, com ênfase em Unidades de Conservação de Uso Sustentável Federais e Estaduais. Lei n.º 11.284/2006. Lei 1 2.651/2012. Decreto n.º 5.795/2006. Decreto n.º 6.063/2007. Instrução Normativa MMA 05/2006. Instrução Normativa MMA 01/2009. Lei nº 12.651/2012
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