A seguir listamos o conteúdo programático para o Concurso Público para o cargo de Técnico de Nível Superior do Ministério do Meio Ambiente - MMA de acordo com edital de 2014 realizado pela Quadrix.
Conhecimentos Básicos
Língua Portuguesa
Compreensão, interpretação de textos. 2 Ortografia. 3 Semântica. 4 Morfologia. 5 Sintaxe. 6 Pontua ção. 7 Redação de Correspondências oficiais (Manual de Redação da Presidência da República).
Direito Constitucional
Princípios constitucionais. 2 Princípios fundamentais da Constituição Federal 3 Direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal 4 Organização do Estado político - administrativo na Constituição. 5 Administração Pública na CF/88 6 Poder Executivo. 7 Ordem Social. 8 Do Meio Ambiente.
Direito Administrativo
Administração Direta, Administração Indireta. 2 Princípios Básicos da Administração Pública. 3 Poderes Administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de Polícia. 4 Atos Administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos, atributos, méritos e classificação. 5 Atos Administrativos vinculados e atos administrativos discricionários. 6 Espécies de atos administrativos: normativos, ordinários, negociais, enunciativos e punitivos. 7 Invalidação dos atos administrativos: revogação, anulação e efeito. Controle judicial dos atos administrativos: mandado de segurança e ação popular. 8 Processo de Licitação: conceitos, princípios, finalidades, modalidades, tipos. Lei n.º 8.666/93 e alterações. Lei n.º 10.520 /02 que institui modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências; Decreto n.º 5.450, de 31/05/05 e Decreto n.º 5.504, de 05/08/05. Decreto n.º 1.070, de 2/3/1994, que dispõe sobre contratações de bens e serviços de informática e automação pela administração federal, n a s condições que especifica, e dá outras providências. Dispensa e inexigibilidade de licitação: conceitos e hipóteses. 9 Contratos administrativos: conceitos, características, formalização. Execução do contrato: direito e obrigação das partes, acompanhamento, inexecução do contrato: causas justificadoras, consequências da inexecução, revisão, rescisão e suspensão do contrato. 10 Agentes Públicos. 11 O servidor público e a Constituição de 1988. 12 Regime Jurídico dos Servidores – Lei n.º 8.112/90 e alterações . 13 Lei do Processo Administrativo – Lei nº 9.784/99 e suas alterações. 14 Lei de Improbidade Administrativa – Lei nº 8.429/92 e suas alterações. 15 Ética Pública: Comissão de Ética Pública. Decreto de 26 de maio de 1999 – Código de Conduta da Alta Administração Federal. Exposição de Motivos n.º 37, de 18 de agosto de 2000. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal – Decreto n.º 1.171 de 22 de junho de 1994. 16. Regime Diferenciado de Contratação.
Conhecimentos Específicos
ÁREA 1: Articulação Institucional - Subárea: Gestão Administrativa
Regime Jurídico - Administrativo: princípios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro. 2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta; autarquias, fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista; entidades paraestatais. 3 Teoria do órgão: aplicação no Direito Administrativo. 4 Competência administrativa: conceito e critério de distribuição. Avocação e delegação de competências. Ausência de competência: agente de fato. Poder hierárquico. 5 Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação; vinculação e discricionariedade; revogação e invalidação. 6 Contratos administrativos: conceito , peculiaridades e interpretação; formalização; execução; inexecução, revisão e rescisão. Reequilíbrio econômico - financeiro. Teoria do fato do príncipe e Teoria da Imprevisão aplicada ao Direito Administrativo. 7 Agentes Públicos: servidores públicos; normas constitucionais concernentes e o Regime Jurídico Único – Lei n.º 8.112/90. 8 Serviço público: conceito e classificação; regulamentação e controle; direitos do usuário. 9 Modalidades de acordos administrativos: concessões de serviço público. Parcerias público - privadas. Contrato de Gestão. Convênios e Consórcios administrativos. 10 Regime jurídico da Licitação e dos contratos administrativos: obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação da licitação; procedimentos, anulação e revogação; modalidades da li citação para Lei n° 8.666/93 – institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. 11 Decreto n° 3.722/2001 – dispõe sobre o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF. 12 Lei n° 10.520/2002 – institui a modalidade de licitação denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. Decreto n° 3.555/2000 e alterações – regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. Decreto n.º 5.450/2005. 13 Processo administrativo: importância e necessidade. Espécies e suas distinções gerais. A Lei 9784/99 e seus dispositivos. 14 Regime Diferenciado de Contratação . 15 Instrução Normativa da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação 02/2008 e suas alterações.
ÁREA 2: Cooperação Internacional - Subárea: Acompanhamento de Acordos Internacionais Língua Estrangeira - Inglês
Compreensão e interpretação de textos escritos em língua inglesa (ênfase em textos técnicos). 1.2 Itens gramaticais relevantes para compreensão dos conteúdos semânticos. 2 MEIO AMBIENTE: 2.1 Lei de Gestão das Florestas Públicas - Lei n º11284/2006. 2.2 Política Nacional de Meio Ambiente – Lei n.º 6.938/1981. 2.3 Lei do SNUC – Lei n.º 9.9 85/2000 e legislação correlata. 2.4 Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) - Lei n° 12.11 4/2009 e Decreto n° 7.343/2010. 2.5 Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA - LEI N.º 7.797/89. 2.6 Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF. 2.7 Fundo Amazônia - DECRETO N.º 6.527/ 2008. Normas do BNDES. 2.8 Programa Piloto Para Proteção das Flores tas Tropicais no Brasil - PPG7. 2.9 Plano de Ação de Prevenção e Controle do Des matamento na Amazônia (PPCDAM). 2.10 Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Qu eimadas no Cerrado (PPCerrado). 2.11 Comissão Na cional de Florestas (CONAFLOR). 2.12 Organizações S ociais (OS) – Lei n.º 9.637/98. 2.13 Transferências voluntárias (convênios). 3 COOPERAÇÃO e NEGOCIAÇÃO INTERNACIONAL: 3.1 O Sistema ONU e a atual estrutura da Governança Internacional do Meio A mbiente, Fórum das Nações Unidas para Florestas – UNFF, Comissão para o Desenvolvimento Sustentável (CDS - ONU), Organização das Nações Unidade para Agricultura e Alimentação (FAO), Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), Convençã o sobre Diversidade Biológica - Decreto n.º 2.519/1998, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Manual de Convergência e Manual de Execução Nacional (PNUD). 3.2 Organização Internac iona l de Madeiras Tropicais (ITTO). 3.3 Organização do Tratado de Cooperação Amazônica - OTCA. 3.4 União Internacional das Organizações de Pesquisa Florestal – IUFRO. 3.5 Cooperação Técnica e Financeira Internacional - Projetos de Cooperação Técnica. 3.6 Te rminologia básica de projetos de cooperação internacional, conforme padrões da Agência Brasileira de Cooperação (ABC). 3.7 Contribuições Financeiras não reembolsáveis (doações) e Contribuições Financeir as reembolsáveis (empréstimos). 3.8 Instituição, norma s e regulame ntações do Banco Mundial - BIRD. 3.9 Instituição,Edital Normativo - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n.º 01/201 4 – SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SF B Página | 13 normas e regulamentações do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. 3.10 Fundo G lobal para Meio Ambiente – GEF. 3.11 Cooperação Internacional Brasil – Alemanha (Normas de contratação d o Gr upo Bancário KFW e da GIZ). 3.12 Comissão de Financiamentos Externos – COFIEX – Decreto n.º 3502/2000 e Manual de Financiamentos Externos - MPOG. 3.13 Elaboração, Negociação, tramitação e Análise de Projetos de Cooperação. 3.14 Agenda Internacional Contemporânea: abordagens ambientais.
ÁREA 3: Economia - Subárea: Economia Florestal 1 Macroeconomia
Conceitos Macroeconômicos Básicos. Identidades Macroeconômicas fundamentais. Formas de mensuração do Produto e da Renda Nacional. O produto nominal x o produto real. Números índices. 1.2 O Sistema de contas nacionais. Contas nacionais no Brasil. Noções sobre o balanço de pagamentos. O balanço de pagamentos no Brasil. As contas do sistema financeiro e o multiplicador bancário. Contas Nacionais e o Meio Ambi ente . 1.3 Macroeconomia keynesiana. Hipóteses básicas da macroeconomia keynesiana. As funções consumo e poupança. Determinação da renda de equilíbrio. O multiplicador keynesiano. Os de terminantes do investimento. 1.4 O modelo IS - LM. O Equilíbrio no Mercado de Bens. A demanda por Moeda e o Equilíbrio no Mercado Monetário. O equilíbrio no modelo IS/LM. Políticas econômicas no Modelo IS/LM. Exp ectativas no modelo IS/LM. 1.5 Modelo de oferta e demanda agregada, inflação e desemprego. A função demanda agregada. As funções de oferta agregada de curto e longo prazo. Efeitos da política monetária e fiscal no curto e longo prazo. Choques de oferta. Inflação e Emprego. Determinação do Nível de Preços. Introdução às Teorias da Inflação. A curva de Phillips. A Rigidez d os reaj ustes de preços e salários. 1.6 Macroeconomia aberta. Estrutura do balanço de pagamentos. Regimes Cambiais. Crises Cambiais. Políticas cambiais no Brasil des de 1994. O Modelo IS/LM numa economia aberta. Política monetária e fiscal numa economia aber ta. 1.7 Desenvolvimento Econômico. Crescimento Econômico: modelos de crescimento exógeno e endógeno. As contribuições de Harrode Domar. O Desenvolvimento econômico na visão de Joseph Schumpeter. Os modelos neoclássicos de crescimento econômico. Medidas de desenvolvimento econômico. O debate sobre desenvolvimento sustentável e economia verde. 2 MICROECONOMIA: 2.1 Escassez, eficiência produtiva e alocativa, curva de possibilidades de produção, custos de oportunidade. 2.2 Teoria elementar do funcionamento do mercado: função de demanda, função de oferta, equilíbrio de mercado, excedente do consumidor, elasticidades. 2.3 Estrutura dos mercados de bens: concorrencial, oligopolista e monopolista. 2.4 Falhas de Mercado: poder de mercado, bens públicos, semi - público s, bens privados, externalidades, informação assimétrica. 2.5 Finanças: Conceitos básicos de análise de balanços e demonstrações financeiras. Precificação e avaliação de ativos financeiros, Modelo CAPM e WAC C, modelagem de estrutura a termo de taxa de juro s, "duration", noções de administração de risco de mercado (VaR) e de derivativos. 2.6 Análise de projetos estruturados (Project Finance): análise de viabilidade do projeto. Arranjos de garantia e plano de financiamento. Análise financeira de projetos de investimento, análise custo benefício, avaliação social de projetos. 2.7 Análise aplicada de organização industrial: vantagens competitivas e análises de competitividade. 3 ECONOMIA DO MEIO AMBIENTE : 3.1 Economia dos Recursos Naturais: teoria dos recursos exauríveis; Estratégia para gestão de recursos exauríveis; Regra de Hotelling; Teoria dos Recursos Naturais Renováveis. 3.2 Economia da Poluição: Solução de Pigou; Solução Custo Efetiva; Princípio Poluidor - Pagador; Certificados Negociáveis de Poluição; Análise de Custo - Benefício. 3.3 Valoração Econômica Ambiental. 3.4 Sistema de Contas Econômicas Ambientas (SICEA) da Organização das Nações Unidas. 3.5 Industrialização, Meio Ambiente, Inovação e Competitividade. 3.6 Política Ambiental: Evolução da Política Ambiental no Mundo; Razões para a adoção da política ambiental; Instrumentos de Políticas Ambiental; Política Ambiental e Comércio Internacional . 3.7 Pagamentos por Serviços Ambientais: aspectos teóricos e experiências nacionais e internacionais. 4 ESTATÍSTICA E ECONOMETRIA: 4 .1 Metodologia e utilização da estatística. Variáveis quantitativas e qualitativas . 4.2 Estatística descritiva. Séries estatísticas. Organização e apresentação de variáveis. Histogramas e curvas de frequência. 4.3 Distribuição de frequências: absoluta, relativa, acumulada. Medidas de posição: média, moda, mediana e separatrizes. Medidas de dispersão: desvio - padrão, variância, coeficiente de variação. 4.4 Correlação. Regressão simples. 4.5 Distribuições de probabilidade. Expectância, variância, momentos. Distribuição binomial.Distribuição normal. 4.6 Noções de inferência. Estimação de parâmetros por ponto e por intervalo. Amostragem. Intervalo de confiança. Testes de hipóteses. Testes paramétricos: médias e proporções. Teste de Qui - quadrado . 4.7 Econometria: Modelos de Regressão Linear Simples. Modelos de Regressão Múltipla. Regressão com Dados de Séries Temporais. Heterocedasticidade. Autocorrelação. 5 GESTÃO FLORESTAL: 5 . 1 Cadeias produtivas do negócio florestal: cadeias produtivas, aspectos de infraestrutura e logística, especificidades dos diferentes biomas . 5.2 Produção e Mercado dos produtos florestais madeireiros e não madeireiros . 5.3 Análise de preços de produtos florestais . 5.4 A Economia da Produção Florestal: métodos de avaliação econômica e estratégica . 5.5 Legislação Florestal : Lei n.º 12.651/2012, Lei n.º 11.284/2006, Decreto n.º 6.063/2007, Decreto n.º 6040/2007, Lei n.º 9.985/2000 . 5.6 Manejo Florestal Empresarial e Comunitário. Plantios Florestais. Economia da Restauração. 5. 7 Mercados Internacionais: Evolução e panorama do comércio internacional de produtos florestais; Blocos Econômicos e Organismos Internacionais; A International Tropical Timber Organization (ITTO); O La cey Act (EUA) e o Forest Law Enforcement, Governance an d Trade - FLEGT (União Européia) . 5.8 Instrumentos econômicos de fomento e financiamento da atividade florestal no país: tributação, crédito, fundos públicos e concessões florestais . 5.9 Acesso ao patrimônio genético, biossegurança e repartição de benefícios . 5.10 Mudanças climáticas e seus efeitos ambientais, econômicos e sociais: aquecimento global, projeções, mitigação e adapta ção . 5.11 mecanismo de desenvolvimento limpo, mercado de carbono. 5.12 Relações entre o uso sustentável das florestas, desmatamento e desenvolvimento econômico e social . 5.13 Experiências nacionais e internacionais de desenvolvimento de economias locais de base florestal e gestão de florestas por comunidades tradicionais.
ÁREA 4: Engenharia Florestal - Subárea: Manejo Florestal 1 Ecologia Florestal
Conceitos de populações, comunidades, ecossistemas e biosfera . 1.2 Conceitos de de fitossociologia. 1.3 Índices de similaridade e de diversidade. 1.4 Sucessão florestal . 1.5 Noções de ecologia da paisagem. 1.6 Características de florestas, distribuição, estrutura, composição e diversidade. 1.7 Florestas e serviços ambientais . 1.8 Fenologia de espécies florestais . 2 DENDROMETRIA : 2.1 Variáveis dendrométricas . 2.2 Diferentes métodos e equipamentos de mensuração florestal. 2.3 Mensuração de diâmetro e altura. 2.4 Métodos de estimação de volume e área basal da floresta. 2.5 Construção de modelos dendrométricos. 2.6 Relação hipsométrica. 2 .7 Estimação de biomassa e incremento florestal. 3 INVENTÁRIO FLORESTAL : 3.1 Definição e tipos de inventário florestal e suas finalidades . 3.2 Planejamento . 3.3 Métodos e sistemas de amostragem em especial a amostragem simples ao acaso, estratificada, sistemática e conglomerado. 3.4 Forma e tamanho das Unidades de amostra . 3.5 Parcelas temporárias e permanentes . 3.6 Variáveis quantitativas e qualitativas das florestas . 3.7 Análise de inventários florestais . 3.8 Noções de estatística aplicada aos inventários florestais. 3.9 Taxonomia de espécies arbóreas e técnicas de coleta e identificação de material botânico. 4 MANEJO FLORESTAL : 4.1 Aspectos ecológicos, econômicos e sociais do manejo de florestas nativas . 4.2 Princípios básicos do manejo de florestas tropicais . 4.3 Planejamento e execução de planos de manejo florestal sustentável . 4.4 Plano operacional anual . 4.5 Sistemas de manejo empregados em regiões tropicais e nos biomas brasileiros, com ênfase na Amazônia e na Caatinga . 4.6 Planejamento e execução de exploração de florestas tropicais. 4.7 Exploração de impacto reduzido . 4 .8 Manejo florestal comunitário. 4.9 Sistemas de manejo de florestas plantada. 4.10 Certificação florestal no Brasil. 5 SILVICULTURA : 5.1 Silvicultura de espécies nativas . 5.2 Aspectos econômicos e técnicas relevantes para a formação de povoamentos florestais. 5.3 Sementes e viveiros florestais . 5.4 Sistemas silviculturais aplicados no manejo de florestas tropicais e de plantações . 5.5 Sistemas agroflorestais e uso múltiplo de florestas. 5.6 Tratamentos silviculturais aplicados à regeneração natural. 6 NOÇÕES DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA E SENSORES ORBITAIS . 7 NOÇÕES DE ECONOMIA FLORESTAL . 8 EXTENÇÃO FLORESTAL . 9 POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS ÀS FLORESTAS BRASILEIRAS : 9.1 Órgãos responsáveis pela administração pública do setor florestal. 9.2 Planos do governo federal para com bate ao desmatamento (PPCDAM e P PCerrado). 9.3 Plano Nacional sobre de Mudanças Climáticas (PNMC). 9.4 Concessões florestais no Brasil. 9.5 Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal . 9.6 Fundo Nacional de Mudanças Climáticas. 9.7 Fundo Amazônia . 9.8 Inventário Florestal Nacional – IFN . 10 LEGISLAÇÃO APLICADA AO SETOR : 10.1 O meio ambiente na Constituição Federal de 1988 . 10.2 Política Nacional de Meio Ambiente - Lei n.º 6.938/81 e alterações. 10.3 Sistema Nacional de Unidade s de Conservação (SNUC) - Lei n .º 9.985/2000, com ênfase em Florestas Nacionais e Estaduais . 10.4 Gestão de Florestas Públicas Lei n.º 11.284/2006. Decreto n.º 5.795/2006. Decreto n.º 6.063/2007. 10.5 Manejo Florestal: Instrução Normativa MMA 05/2006. Instrução Normativa MMA 01/2009. 10 .6 Proteção da Vegetação Nativa Lei n.º 12.651/2012.
ÁREA 5: Geografia - Subárea: Sensoriamento Remoto 1 Cartografia
Fundamentos da Cartografia: Conceitos e Definições; A Ciência Cartográfica; Mapas e Cartas; Tipos de Mapas. 1.2 Elementos de Com posição Cartográfica: Projeto Cartográfico; Projeções Cartográficas; Escala; Sistemas de Coordenadas; Sistemas Geodésicos. 1.3 Bases Cartográficas: Confecção de Mapas Básicos e Bases Cartográficas Digitais; Levantamentos Topográficos e Geodésicos. Sistema de Posicionamento Global: aquisição de dados estáticos e dinâmicos, GPS Diferencial, Pós - processamento. 2 DADOS ESPACIAIS DIGITAIS: 2.1 Estrutura de Dados: Estruturas Matricial e Vetorial; Tipos de geometrias espaciais; Topologia; Proximidade; Conectividade; Ordenação; Planos de Informação; Indexação Espacial, Relacionamentos entre dados espaciais. 2.2 Modelagem de Superfícies: Interpolação e Extrapolação Espacial; Métodos de Representação de Superfícies; Triangulações; Auto - correlação espacial; Ponderação; Krigagem; Técnicas de Interpolação; Modelos Numéricos. 2.3 Computação Gráfica: Representação numérica de dados gráficos; Geometria Computacional; Algoritmos; Processamento Vetorial; Processamento de Imagens; Representação de Cores e Símbolos em Ambiente Digital. 2.4 Qualidade de Dados: Geométricos; Temáticos; Temporais; Erros e Controle de Qualidade; Propagação de Erros; Metadados Espaciais e a INDE. 3 SENSORIAMENTO REMOTO: 3.1 Radiação Eletromagnética: Espectro Eletromagnético; Interação Energia - Matéria; Bandas de Absorção e Janelas Atmosféricas; Assinaturas espectrais. 3.2 Sensoriamento Remoto da Vegetação: Comportamento Espectral do Dossel e das Folhas; Mecanismos de espalhamento na vegetação; Características Biofísicas da Vegetação que afetam a reflectância do Dossel Florestal; Modelos de parâmetros da da estrutura Florestal em relação aos dados SAR; Índices de Vegetação; Modelo de Mistura Espectral; Aplicações dos Dados LIDAR para analise da estrutura florestal. 3.3 Sensores: Sensores Ativos e Passivos; Imageadores e Não Imageadores; Sensores "Along - Track" e "Across - Track"; Características Geométricas; Sensores Termais, Multiespectrais e Hiperespectrais; Sensores SAR; Sensores LIDAR. 3.4 Georreferenciamento e Registro: Transformações Geométricas e Polinomiais; Pontos de Referência; Pontos de Controle; PEC; Densificação e Distribuição de Pontos. 3.5 Análise de Qualidade do Registro Geoespacial: CE90; LE90; RMSE; 1 - Sigma. 3.6 Sistemas Orbitais: Histórico, Landsat, SPOT, Terra e Aqua, IKONOS, QUICKBIRD, CBERS , SIR - C, JERS, RADARSAT, ALOS, TERRA - X. 3.7 Produtos de processamento de Imagens: Mapeamentos Globais de Floresta e Não Floresta, Monitoramento de Perdas e Ganhos das Florestas, Sistemas de Detecção de Exploração Seletiva, Alertas de Incêndios Florestais. 3.8 Processamento de Imagens Digitais: Filtragem; Classificação Supervisionada, Não Supervisionada e Híbrida; Fusão de Imagens; Análise de Principais Componentes. 4 LEGISLAÇÃO: 4.1 Lei de Gestão Florestal - Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006 . 4.2 Regula mentação da Produção Florestal - Decreto n.º 6.063, de 20 de março de 2007, Regulamenta as Tipologias Florestais - Resolução SFB n.º 2, de 6 de julho de 2007.
ÁREA 6: Articulação Institucional - Subárea Gestão Orçamentária e Financeira 1 Contabilidade Geral
Fatos contábeis: conceito e classificação. Sistema de escrituração contábil: método das partidas dobradas; registro das transações e suas correções; livros principais e auxiliares. 1.2 Estrutura patrimonial: ativo, passivo e patrimônio líquido; critério de avaliação dos componentes patrimoniais. Gestão: fluxo dos recursos, origem e aplicação: receitas, despesas, apuração e distribuição dos resultados; exercício social e regime contábil; exercício financeiro e lucro real. 1.3 Registro contábil das operações típicas de uma sociedade comercial. Operações com mercadorias . 1.4 Operações financeiras. Demonstrações financeiras de acordo com a Lei n.º 6.404/76 e alterações. 1.5 Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício; Demonstração d os Lucros ou Prejuízos Acumulados; Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. 2 CONTABILIDADE PÚBLICA . 2.1 Plano de contas único para os órgãos da Administração Direta. 2.2 Registros contábeis de ope rações típicas em Unidades Orçamentárias ou Administrativas (sistemas: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação). 2.3 Balanço e demonstrações das variações patrimoniais exigidas pela Lei n.º 4.320/64 e alterações e Decreto n.º 93.872/86. 3 ORÇAMENTO PÚBLICO E FINANÇAS . 3.1 Orçamento Público: elaboração, acompanhamento e fiscalização. 3.2 Créditos adicionais, especiais, extraordinários, e suplementares. 3.3 Plano Plurianual. Projeto de Lei Orça mentária Anual: elaboração, acompanhamento e aprovação. Princípios orçamentários. Diretrizes orçamentárias. 3.4 Processo orçamentário. Métodos, técnicas e instrumentos do Orçamento Público. Normas legais aplicáveis ao Orçamento Público. 3.5 Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP, Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). 3.6 Receita pública: categorias, fontes, estágios; dívida ativa . 3.7 Despesa pública: categorias, estágios, Suprimento de fundos, Restos a Pagar, Despesas de exercícios anteriores. 3.8 A conta única do Tesouro. 3.9 Controle interno. Tipos e formas de atuação do Sistema de Controle: legislação básica, tomadas e prestações de contas. Responsabilidades dos dirigentes e demais usuários de recursos públicos. Julgamento e penalidades aos responsáveis p elos recursos públicos. Tomadas e prestações de contas. 3.10 Tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000): princípios, objetivos, efeitos no planejamento e no processo orçamentário; limites para despesas de pessoal; limites par a a dívida; e mecanismos de transparência fiscal.
ÁREA 7: Informática - Subárea: Analista de Redes 1 Legislação Aplicada a àrea de Tecnologia da Informação.
Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações e Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 3.555/2000, Decreto n.º 7.892/2013 e Decreto n.º 7.174/2010 e suas alterações. 1.2 Jurisprudências do TCU, Acórdãos 2023/2005, 2471/2008, 502/2009, 609/2008, 436,/2008, 465/2011, 2308/2010, 1233/2012, 2471/2008, 465/2011, 2523/2012, 1328/2012 e 1233/20 12. 1.3 Instruções Normativas do MPOG/SLTI n.º 2/2008, n.º 3/2009, n.º 4/2010, n.º 1/2012 e n.º 2/2012. 1.4 Pregão e registro de preços. 2 TECONOLOGIAS E PROTOCOLOS DE REDES. 2.1 Padrões ethernet. 2.2 Elementos de interconexão de redes. 2.3 Endereçamento e protocolos da família TCP/IP. 2.4 Técnicas de comutação de circuitos, pacotes e células. 2.5 MPLS. 2.6 Conceitos básicos de funcionamento e segurança em rede sem fio. 2.7 Padrões da família 802.11. 2.8 Protocolos 8 02.1x, EAP, WEP, WPA e WPA2. 2.9 DNS, Bind, DHCP. 2.10 Serviços de diretório – Active Diretory. 2.11 Virtualização: KVM e Hyper - V. 3 GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS – ITIL V3 : 3.1 Conceitos básicos, estrutura e objetivos. 3.2 Processos e funções de estratégia, desenho, transição e operação de servi ços. 4 SOFTWARE LIVRE : 4.1 Software livre no governo. 4.2 Software Público Brasileiro. 5 SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO : 5.1 Normas NBR ISO/IEC 27001 e 27002. 5.2 Classificação e controle de ativos de informação, segurança de ambientes físicos e lógicos, controle s de acesso. 5.3 Definição, implantação e gestão de políticas de segurança e auditoria. 5.4 Políticas de segurança: NBR ISO/IEC 17799, NBR ISO/IEC 27001: 2006, NBR ISO/IEC 15408 e políticas de senhas. 5 .5 Gestão de riscos: Normas NBR ISO/IEC 15999 e 27005; Planejamento, identificação e análise de riscos. 5.6 Plano de continuidade de negócio. 5.7 Ataques a redes de computadores: Prevenção e tratamento de incidentes, Tipos de ataques: spoofing, flood, DoS, DDoS, phishing, malwares , vírus de computador, cavalo de troia, adware, spyware, backdoors, keylogger, worms. 5.8 Dispositivos de segurança de redes de computadores: firewalls, IDS, IPS, proxies, NAT, VPN, sniffers. 6 BANCO DE DADOS: 6.1 Conceitos básicos. 6 .2 Planejamento, implementação, diagnóstico e solução de problemas. 6 .3 Instalação e configuração de contas de usuários, balanceamento. 7 BACKUP E RESTAURAÇÃO: 7.1 Políticas de backup. 8 SERVIÇOS DE MENSAGERIA : 8.1 correio eletrônico, listas de distribuição, webmail.
ÁREA 8: Informática - Subárea: Analista de Sistemas 1 Legislação Aplicada a Área de Tecnologia da Informação.
Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações e Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 3.555/2000, Decreto n.º 7.892/2013 e Decreto n.º 7.174/2010 e suas alterações. 1.2 Jurisprudências do TCU, Acórdãos 2023/2005, 2471/2008, 502/2009, 609/2008, 436,/2008, 465/2011, 2308/2010, 1233/2012, 2471/2008, 465/2011, 2523/2012, 1328/2012 e 1233/2012. 1.3 Instruções Normativas do MPOG/SLTI n.º 2/2008, n.º 3/2009, n.º 4/2010, n.º 1/201 2 e n.º 2/2012. 1.4 Pregão e registro de preços. 2 ENGENHARIA DE SOFTWARE : 2.1 Modelagem de processos em BPMN: Desenho e melhoria de processos. 2.2 Gerenciamento de projetos – Guia do PMBOK (4ª edição): Conceitos bás icos, estrutura e objetivos. 2.3 Ciclo d e vida de projeto e ciclo de vida do produto. 2.4 Qualidade de software – CMMI: Conceitos básicos, estrutura e objetivos; níveis d e capacidade e maturidade. 2.5 Métricas de software: Pontos de função, Roteiro de métricas de software do SISP 2.0. 2.6 Análise e projeto orientados a objetos: visão geral, modelos e diagramas; arquitetura em três camadas; arquitetura orientada a serviços; modelos de ciclo de vida (cascata, prototipação, modelo evolutivo, modelo incremental, modelo espiral, modelo orientado a reu so). 2.7 Análise de negócios. 2.8 Engenharia de requisitos. 2.9 Processo de Testes de Software: Conceitos, Fases, Técnicas e Automação de Testes). 3 ARQUITETURA DE APLICAÇÕES PARA INTERNET E WEB : 3.1 CMS – Sistema de Gerenciamento de conteúdo: Conceitos bá sico e ambientes. Desenvolvimento de aplicações em JOOMLA. 4 INTEROPERABILIDADE DE SISTEMAS : 4.1 SOA e web services: conceitos básicos e aplicações. 4 . 2 Padrões XML, XSLT, UDDI, WSDL e Soap. 4.3 Arquitetura e - Ping. 5 ARQUITETURA DE INFORMAÇÃO: 5.1 Conceito s básicos e aplicações. 5.2 Portais corporativos: conceitos básicos e aplicações, RSS. 5.3 Acessibilidade na web: conceitos básicos, recomendações e - Mag. 6 CONCEI TOS BÁSICOS DE GEOPROCESSAMENTO : 6.1 Sistemas de informação geográfica. 7 SOFTWARE lIRVRE : 7.1 Software livre nos governos. 7.2 Software Público Brasileiro. 8 BANCO DE DADOS : 8.1 Bancos de dados relacionais. 8.2 Modelagem de Dados - Modelo entidade - relacionamento. 8.3 Mapeamento do modelo entidade - relacionamento para o modelo objeto relacional , SQL. 8.4 (ANSI) - Conceitos gerais, Principais instruções de manipulação de dados. 8.5 Noções de Procedures, Functions, Triggers, Restrição, Integridade, segurança em Banco de Dados. 9 LÓGICA FORMA: 9.1 Algoritmos e estrutura de dados - Noções de complexidade de algoritmo, Estruturas sequenciais , condicionais e de repetição. 9.2 Programação orientada a objetos (conceitos de orientação por objetos, herança, polimorfismo, propriedades, obj etos, classes, interfaces, métodos, encapsulamento, sobrecarga). 9.3 Uso de linguagem PHP, Zend, uso da linguagem Java Desenvolvimento J2EE - Especificação J2EE .
ÁREA 9: Articulação Institucional - Subárea: Engenharia Civil 1 Programação, Controle e Acompanhamentos de Obras
Orçamento e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físico - financeiro. 1.2 Acompanhamento e aplicação de recursos (vistorias, emissão de faturas, controle de materiais). 1.3 Critérios de Medição de Obras. 1.4 BDI e encargos sociais incidentes em orçamentos de obras. 1.5 Sistema de gestão da qualidade. 1.6 Produtividade na construção civil. 1.7 Orçamento e cronograma de obras públicas. 1.8 Memorial descritivo e especificações técnicas de materiais e serviços. 1.9 Noções de patrimônio histórico e de legislação urbanística. 2 LICITAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS : 2.1 Projeto básico e projeto executivo. 2.2 Orçamento de referência para licitação. 2.3 Contratos e aditivos. 2.4 Princípios de planejamento e de orçamento público. 2.5 Noções gerais de engenharia e arquitetura de edificações públicas . 3 GESTÃO DE PROJETOS: 3.1 Conceito de projeto, programa e processo. 3.2 Gerenciamento de escopo, tempo, custos e recursos humanos alocados em projetos. 4 PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL : 4.1 Levantamentos aerofotogramétricos e topográficos; georreferenciamento. 4.2 Sondagens geológicas. 4.3 Estudos ambientais: Estudos hidrográficos, Legislação de proteção ambiental. 4.4 Cálculo de movimentação de material: Cálculo de terraplenagem e movimentação de terra, identificação de jazidas para importação de solo, Cálculo de energia de compactação. 4.5 Projeto arquitetônico. 4.6 Projeto de fundações. 4.7 Projeto estrutural. 4.8 Projeto de instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias e pluviais. 4.9 Geologia de fundações. 4.10 Prevenção de incêndios. 4.11 Acessibilidade. 5 EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL : 5.1 Documentação e registro de obra. 5.2 Escavações. 5.3 Escoramentos. 5.4 Barragens e muros de arrimo. 5.5 Concretagens de fundações. 6 ESTRUTURAS : 6.1 Reconhecimento e Identificação. 6.2 Estruturas de concreto armado e protendido. 6.3 Estruturas especiais de concreto armado. 6.4 Estruturas de alvenaria resistente. 6.5 Estruturas metálicas. 6.6 Estruturas de madeira. 6.7 Sistemas de Carregamento. 6.8 Dimensionamento de lajes, vigas e pilares. 7 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL : 7.1 Tecnologia dos materiais de construção civil. 7.2 Resistência dos materiais de construção civil. 7.3 Equipamentos e veículos de construção civil. 8 GESTÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL : 8.1 Tipos de Manutenção (preditiva, preventiva, corretiva). 8.2 Engenharia de Manutenção. 8.3 Indicadores de Performance de Manutenção. 8.4 Manutenção e gestão de ativos patrimoniais. 9 VISTORIAS E PERÍCIA : 9.1 Vistoria de obras e de edifícios. 9.2 Vícios e patologias de construção. 9.3 Recuperação de estruturas e de edificações. 9.4 Responsabilidade técnica. 10 MEIO AMBIENTE : 10.1 Licenças ambientais. 10.2 Outorgas para uso de recursos hídricos. 10.3 Áreas de proteção permanente e de proteção ambiental. 10.4 Métricas de desempenho d o projeto. 10.5 Noções de análise de risco
Veja aqui apostilas grátis para estudo:
