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Fundamentos do Direito Internacional

O Direito Internacional possui alguns fundamentos que são os pilares estruturantes da ciência jurídica exterior. Algumas teorias buscaram explicar as origens do Direito, que são citadas a seguir:

 mulher fazendo anotações

Teoria Voluntarista

Esta teoria baseia-se na ideia de que os Estados vivem em coordenação de soberanias, e não em relação de subordinação. Para a existência dessa coordenação, é necessário apenas a vontade dos Estados.

 

Teoria Objetiva

Esta teoria foi formulada por Kelsen, é também chamada de Teoria Positivista, pois discrimina a normatividade do direito. Ela baseia-se na ideia de que para existir o direito, é necessário ser posto em leis e sancionado, ou seja, é preciso ser coercitivo para o direito existir.

 

O Fundamento de Direito mais antigo é a teoria fundada na Solidariedade Social.


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