O território brasileiro é cercado por cenários paradisíacos e naturais, como serras, matas, praias do brasil, etc. e rodeados de um misto de culturas que compõem o país. Para tanto, é necessário uma organização tanto da sociedade, quanto do governo para a manutenção desses recursos e conscientização da atividade turística.
Atualmente, a lei responsável por gerir as atividades turísticas no Brasil é a 11.771, de 17 de setembro de 2008, que fala acerca da política nacional de turismo. Essa lei define as funções que devem ser desempenhadas pelo Governo Federal de forma a gerenciar esse setor. Assim, em 2003, foi criado o Ministério do Turismo (MTur), um órgão do Governo Federal destinando a expandir a atividade turística de uma forma sustentável, atuando também na geração de empregos e incentivando a inclusão social. Dentro dessa estrutura temos:
- A Secretaria Nacional de Políticas do Turismo - destinada a implementar a política nacional do turismo, orientados pelas normas do Conselho Nacional de Turismo*.
*Conselho Nacional de Turismo - órgão colegiado responsável por assessorar o ministro de Estado do Turismo na criação e implementação da Política Nacional de Turismo, bem como auxiliar nos planos, programas, projetos e atividades. Ele é formado por 71 membros de todo Brasil derivados de instituições públicas e empresas privadas do setor.
- A Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo - responsável por elaborar programas, planos e ações para estimular o turismo no país.
- O Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) - é uma autarquia do ministério do turismo, criado em 1996 e tem por objetivo promover, divulgar e apoiar a venda dos produtos, serviços e destinos turísticos brasileiros internacionalmente.
Além disso, o MTur possui diversos departamentos que auxiliam cada secretaria e são responsáveis por funções específicas. Veja como é o organograma do MTur:
Foto extraída do site do MTur
Plano Nacional de Turismo
Um dos documentos responsáveis pelo planejamento e gerenciamento do turismo no Brasil é o Plano Nacional de Turismo – PNT 2007/2010. Para sua elaboração, todos os seguimentos relacionados ao setor se reuniram, a fim de transformar essa atividade rentável e importante meio de inclusão social, com a criação de empregos, valorização do mercado interno, absorção de turistas, etc.
Esse documento é um instrumento que permite conhecer informações como as projeções para a atividade turística no Brasil e os principais desafios; como é feita a gestão descentralizada, a fim de desenvolver essa atividade; as metas para o turismo brasileiro; os programas e macroprogramas a serem desenvolvidos; e, as entidades e instituições relacionadas ao turismo e seus segmentos.
Para saber mais sobre esse documento e ficar por dentro dessa perspectiva, leia o artigo Noções Básicas do Plano Nacional do Turismo.
Organizações Turísticas
Algumas Organizações Internacionais de Turismo
Organização Mundial do Turismo – órgão das Nações Unidas, responsável pela promoção de um turismo responsável, sustentável e acessível. Possui também, o papel de estimular o desenvolvimento econômico e sustentável no mundo. Essa organização representa os interesses das organizações governamentais e mundiais relacionadas ao turismo.
Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) – é uma entidade ligada ao comércio internacional responsável por representar, gerenciar e servir a indústria aérea.
The World Travel & Tourism Council (WTTC) – é um fórum formado por representantes da indústria de Viagens e Turismo no mundo.
Algumas Organizações Nacionais de Turismo
Ministério do Turismo (MTur);
Instituto Brasileiro de Turismo;
Secretarias Estaduais e Municipais, como a Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Turisrio);
Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV) – associação destinada a representação dos interesses das agências de viagens, bem como defesa dos direitos dessa classe, entre outras.
